Documentos Fiscais do Transporte: NF-e, CT-e e Conhecimentos

Sobre o curso

O curso apresenta NF-e, DANFE, CT-e e MDF-e por meio de situações de expedição, distribuição e transporte. Aborda responsabilidades de emissão, operações especiais e procedimentos de conferência, guarda e regularização, sempre com atenção às regras aplicáveis a cada operação e unidade federada.

Conteúdo programático

1. Módulo 1

   1. Finalidade e responsabilidades da documentação fiscal

   • Documento fiscal, pedido e comprovante: funções diferentes
   • Por que a circulação precisa de cobertura documental
   • Quem emite cada documento na cadeia logística
   • Saída irregular e impactos na expedição
   • Fiscalização em estrada e apresentação dos documentos

2. Módulo 2

   2. NF-e e DANFE na movimentação de mercadorias

   • NF-e: arquivo eletrônico e autorização de uso
   • Chave de acesso e identificação da nota
   • Produtos, quantidades, valores e CFOP
   • Remetente, destinatário e local de entrega
   • DANFE, impressão e canhoto de recebimento

3. Módulo 3

   3. CT-e, conhecimentos e manifesto da viagem

   • CT-e: o documento da prestação de transporte
   • Conhecimento rodoviário e evolução para o meio eletrônico
   • Participantes e referências do CT-e
   • MDF-e e organização documental da viagem
   • Obrigatoriedade conforme operação e modalidade de transporte

4. Módulo 4

   4. Documentos em situações específicas

   • Frete por conta do remetente ou do destinatário
   • Devolução, recusa e retorno de mercadorias
   • Remessa para industrialização e retorno
   • Transferência entre estabelecimentos e controle de origem
   • Produtor rural e documentos que complementam o processo

5. Módulo 5

   5. Conferência, guarda e regularização

   • Conferência entre documento e carga física
   • Divergências de quantidade e de valor
   • Carta de correção e limites de utilização
   • Guarda de XML, eventos e comprovantes
   • Bloqueio operacional e fluxo de regularização